É incrível o que ainda acontece nesse país a despeito de épocas às vezes nada remotas da ditadura militar.
Hoje, os blogueiros foram pegos de surpresa (ou não) pela notícia do ocorrido ao Blog do Cássio. O autor está sendo processado pela Prefeitura de Nova Londrina (Paraná) sob a acusação de calúnia e de estar incitando a população contra a administração municipal.
Isso seria aceitável se não fossem as circunstâcias e a proposta da acusação. Foi proposto que o autor parasse de publicar notícias ou opiniões referentes à administração pública municipal ou que toda notícia ou opinião passasse pelo crivo da administração pública antes de ser publicada. Ambas as propostas foram rejeitadas pelo acusado.
Após a rejeição, foi feita uma composição cujos termos obrigavam o autor a publicar uma errata sobre um assunto específico, abrir direito de resposta à administração pública ou servidor que se sentir prejudicado e ainda informar sempre a fonte das informações.
A composição até que posso considerar parcialmente justa, pois dar direito de resposta é um princípio básico democrático, mas obrigatoriedade de revelação das fontes é anti-consitucional. Além disso, as propostas recusadas iam ao encontro do período da ditadura militar no Brasil. A tentativa de censura por parte do Secretário Municipal do Partido Democratas (Democratas? Sério?) é simplesmente absurda e vergonhosa.
O blog PutsGrilo!com apoia o Cássio e repudia a atitude antidemocrática do partido.
Para saber mais sobre o caso, veja os artigos originais e a repercussão em outros blogs:
1. Blog do Cássio 1
2. Blog do Cássio 2
3. Lei e Ordem
4. Blog do Mesquita
5. Visão Panorâmica